Cidadania Italiana Via Judicial: o que mudou?

Tribunal de Roma não será mais o único a julgar os pedidos da via judicial. Entenda o que isso impacta em sua requisição.

Desde o procedimento para conseguir a cidadania italiana via judicial na Itália passará por mudanças. A expectativa é que a alteração no fluxo burocrático otimize os novos processos, acelerando as decisões jurídicas.

Dentre as mudanças, houve a aprovação de atualizações no Código de Processo Civil, algo de extrema relevância para nós. A ‘Riforma’, têm o intuito de levar a Itália ‘para o amanhã’, adaptando a estrutura de diversos setores do governo a novas tecnologias, ideias e conceitos.

Isso porque o Governo Italiano determinou que estes julgamentos deixarão de ser atendidos apenas pelo Tribunal de Roma para serem avaliados nas cortes da região de nascimento de cada antepassado.

Com a descentralização dos processos, o Ministério da Justiça da Itália espera diminuir em aproximadamente 40% o tempo de tramitação burocrática, o que é uma ótima notícia para os brasileiros, que tem cada vez mais interesse pelo país.

Qual será o seu Tribunal, com a nova mudança na lei italiana?

Tribunal de Ancona

• Ancona (AN)
• Ascoli Piceno (AP)
• Fermo (FM)
• Macerata (MC)
• Pesaro e Urbino (PU)
• Além do municipio de Valle Castellana na Região do Abruzzo

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Tribunal de Bari

• Bari (BA)
• Barletta-Andria-Trani (BT)
• Foggia (FG)

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Tribunal de Bologna

• Bologna (BO)
• Ferrara (FE)
• Forlì- Cesena (FC)
• Modena (MO)
• Parma (PR)
• Piacenza (PC)
• Ravenna (RA)
• Reggio Emilia (RE)
• Rimini (RN)

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Tribunal de Brescia

• Bergamo (BG)
• Brescia (BS)
• Cremona (CR)
• Mantova (MN)

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Tribunal de Cagliari

• Cagliari (CA)
• Nuoro (NU)
• Oristano (OR)
• Sassari (SS)
• Sud Sardegna (SU)

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Tribunal de Caltanissetta

• Caltanissetta (CL)
• Enna (EN)

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Tribunal de Campobasso

• Campobasso (CB)
• Isernia (IS)

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Tribunal de Catania

• Catania (CT)
• Ragusa (RG)
• Siracusa (SR)

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Tribunal de Catanzaro

• Catanzaro (CZ)
• Cosenza (CS)
• Crotone (KR)
• Vibo Valentia (VV)

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Tribunal de Firenze

• Arezzo (AR)
• Firenze (FI)
• Grosseto (GR)
• Livorno (LI)
• Lucca (LU)
• Pisa (PI)
• Pistoia (PT)
• Prato (PO)
• Siena (SI)

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Tribunal de Genova

• Genova (GE)
• Imperia (IM)
• La Spezia (SP)
• Savona (SV)
• Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova

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Tribunal de L’Aquila

• Chieti (CH)
• L’Aquila (AQ)
• Pescara (PE)
• Teramo (TE)

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Tribunal de Lecce

• Brindisi (BR)
• Lecce (LE)
• Taranto (TA)

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Tribunal de Messina

• Messina (ME)

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Tribunal de Milano

• Como (CO)
• Lecco (LC)
• Lodi (LO)
• Milano (MI)
• Monza e Brianza (MB)
• Pavia (PV)
• Sondrio (SO)
• Varese (VA)

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Tribunal de Napoli

• Avellino (AV)
• Benevento (BN)
• Caserta (CE)
• Napoli (NA)

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Tribunal de Palermo

• Agrigento (AG)
• Palermo (PA)
• Trapani (TP)

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Tribunal de Perugia

• Perugia (PG)
• Terni (TR)

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Tribunal de Potenza

• Matera (MT)
• Potenza (PZ)
• Além dos Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.

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Tribunal de Reggio Calabria

• Reggio Calabria (RC)

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Tribunal de Roma

• Frosinone (FR)
• Latina (LT)
• Rieti (RI)
• Roma Capitale (RM)
• Viterbo (VT)

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Tribunal de Salerno

• Salerno (SA)

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Tribunal de Torino

• Alessandria (AL)
• Asti (AT)
• Biella (BI)
• Cuneo (CN)
• Novara (NO)
• Torino (TO)
• Verbano Cusio Ossola (VB)
• Vercelli (VC)
• Aosta (AO)

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Tribunal de Trento

• Bolzano (BZ)
• Trento (TN)
• Além dos Municipios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino

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Tribunal de Venezia

• Belluno (BL)
• Padova (PD)
• Rovigo (RO)
• Treviso (TV)
• Venezia (VE)
• Verona (VR)
• Vicenza (VI)
• Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.

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Tribunal de Trieste

• Gorizia (GO)
• Pordenone (PN)
• Trieste (TS)
• Udine (UD)
• Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.

Caso você tenha optado pela via jurídica, portanto, a partir de junho julgará o seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana o tribunal da cidade capital da região em que seu antepassado italiano (aquele que te ‘passou’ o direito à cidadania italiana) nasceu (“capoluogo regionale”).