A Cidadania Italiana vai mesmo mudar?

Se você chegou até esse post é porque você é um descendente de italiano e deseja reconhecer sua cidadania italiana, mas está preocupado com mudanças que podem afetar o seu direito, estou correto?

Por isso, resolvi escrever esse post para esclarecer alguns pontos sobre esse tema. Em julho de 2023 o Senador Mena trouxe o projeto de lei, nº 752 querendo mudar as regras que regem a Cidadania italiana. Alguns jornais aqui no Brasil também noticiaram burburinho.

Veja também: Por que é a hora de iniciar o seu processo de cidadania italiana?

Primeiramente precisamos entender que tal senador, de fato, não entende da matéria de Cidadania italiana, uma vez que texto apresentado no Parlamento italiano mistura a Cidadania por solo (Iure Soli) com Cidadania por sangue (Iure Sanguinis), que são coisas completamente diferentes, deixando claro desta forma o tamanho do despreparo deste Senador em discorrer sobre o assunto relacionado a Cidadania italiana.

O projeto apresenta uma série de inconsistências, equívocos e contradições ao que já é expresso na Circolare K28, bem como a Lei 91/92.

Desde que comecei a trabalhar com Cidadania Italiana em 2016, foram apresentados diversos projetos de lei com a intenção de alterar as regras da Cidadania italiana. Bom, a pergunta aqui é: algum desses projetos passou?

De fato NÃO!

Não passou e dificilmente passará, pois, a Cidadania italiana é um direito adquirido no seu nascimento. Se alguma lei foi criada agora, ela não pode retroceder. Como se tira ou se muda o direito adquirido lá atrás no seu nascimento? Esse é apenas um dos muitos equívocos de tal proposta.

Outro ponto importante a se considerar é que existe um apelo histórico que implica em uma obrigação moral de reciprocidade que a Itália tem com o Brasil, no que diz respeito à imigração, essa imigração que aconteceu lá 150 anos atrás.

Veja também:

• Curiosidade: Imigração Italiana no Brasil
• A imigração italiana no acervo do Arquivo Nacional
• História da imigração italiana na América do Sul
• Imigração Italiana no Espírito Santo

Ou seja, se um dia algum deputado ou senador trouxer um texto aceitável sobre mudar a questão da cidadania , e se esse texto passar de fato, com certeza todos esses pontos precisarão ser levados em conta.

Não basta simplesmente querer mudar. Desse modo a cidadania italiana segue intacta E com certeza vai seguir assim por muitos anos.

Então você que está lendo esse artigo, não se preocupe. Se você quer iniciar o seu processo, o quanto antes, para garantir o seu direito, ok, mas não quero que você inicie o seu processo por medo ou sensacionalismo de mudança.

É visível para quem está envolvido no meio da Cidadania Italiana, e que entende sobre as leis e cultura italiana, que dificilmente a gente vai ter algum projeto de lei (que se torne uma Lei) que consiga passar para retirar um direito adquirido no nascimento.