Como validar diploma brasileiro de Medicina em Portugal?

Para o médico brasileiro exercer a profissão em Portugal é obrigatório realizar a validação do diploma do curso superior e fazer provas em Portugal.

Sugerimos tentar a validação comprovando uma experiência profissional superior há 3 anos e com a residência médica concluída, porque em Portugal o tempo de residência é de 5 a 7 anos.

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Os médicos em Portugal e na Europa como praticamente um todo, depois da ratificação da Declaração de Bolonha pelos países se formam com o grau acadêmico de mestre. Estes profissionais no Brasil, porém, se formam com o Grau acadêmico de bacharelado.

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Para validar o seu diploma, deverá escolher e entrar em contato com uma universidade portuguesa.

O reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras é regulamentado, desde 1 de janeiro de 2019, pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.

A universidade tem um prazo médio de 90 dias para análise da documentação e para informar se a sua validação será aceita e quais serão os próximos passos.

A processo de candidatura é destinada aos médicos nacionais ou internacionais que realizaram suas faculdades em universidades fora da União Europeia. Isso se aplica aos brasileiros.

O processo é dividido em quatro fases:

1. Aprovação de documentação
2. Prova teórica
3. Prova prática
4. Defesa presencial de um trabalho perante uma banca de professores médicos e uma dissertação, monografia ou relatório curricular.

Tempo do processo de validação:

O processo de validação do diploma poder levar cerca de 15 meses para ser concluído A nota mínima necessária na banca é 10 (em Portugal a nota máxima é 20). Se o médico, porém, já tiver mestrado ou doutorado, ele pode, a critério da universidade, ser isentado desta defesa.

Recomendamos que acompanhe a publicação de informações e do calendário das provas de revalidação no site do CEMP e nos sites da Faculdades de Medicina, preferencialmente na universidade onde pretende fazer a validação.

Para a validação do diploma em Portugal deve-se reunir os documentos exigidos e fazer a inscrição no site da DGES, na aba Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Se tiver alguma dúvida sobre o preenchimento das informações de inscrição no site da DGES, consulte o Guia prático de apoio ao pedido de Reconhecimento.

Após a equivalência do diploma na universidade é necessário fazer a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal e comprovar que possui mais de 3 anos de atividade médica para poder pedir a autonomia de trabalho como médico geral em Portugal, e outras exigências no ato da inscrição.

Só depois de estar inscrito na Ordem dos Médicos de Portugal, o profissional poderá iniciar o processo de equivalência da especialização médica.

Veja também: Morar em Portugal: a possibilidade de uma vida melhor

Opções das universidades portuguesas:

Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior

Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Faculdade de Medicina da Universidade do Minho

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar