Quem pode solicitar o visto para procurar emprego em Portugal?

Quem pode solicitar o visto para procurar emprego em Portugal?

Novo visto para busca de emprego em Portugal foi aprovado e já pode ser solicitado.

Foi emitido o decreto que autoriza a implementação de um visto inédito destinado à procura de emprego em Portugal, o qual já está disponível para solicitação.

Estrangeiros que não possuem nacionalidade portuguesa e desejam buscar oportunidades de emprego no país poderão obter esse visto, válido por um período de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Em outras palavras, será possível legalizar sua estadia por até 6 meses enquanto procura por emprego e busca se estabelecer.

A motivação por trás dessa medida é o interesse de Portugal em aumentar sua força de trabalho, oferecendo uma imigração segura e acolhedora aos interessados nas terras lusitanas.

“Com o intuito de promover migrações seguras, ordenadas e combater a escassez de mão de obra, está sendo criado um novo tipo de visto”, destacou Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, durante uma coletiva de imprensa.

O visto pode ser solicitado pelos cidadãos estrangeiros que queiram procurar um emprego subordinado (com contrato) em Portugal, desde que sejam cumpridas as condições gerais previstas na Lei de Estrangeiros (artigo 52º).

Essas condições são:

• Ter um documento de viagem válido (passaporte);
• Possuir um seguro viagem;
• Dispor de meios de subsistência comprovados durante o período de estadia;
• Possuir passagem aérea de regresso ao seu país para a data prevista para o fim do visto;
• Se inscrever no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicando as habilitações acadêmicas e experiências profissionais;
• Não estar sujeito à medida de afastamento ou período de interdição de entrada no país;
• Não estar indicado como cidadão não admitido no Espaço Schengen ou no Sistema de Informações do SEF.

Depois de conseguir o emprego, a pessoa deve levar seus documentos e o contrato de trabalho ao SEF para dar entrada na sua autorização de residência – como já acontece atualmente para fixar residência legalizada. 

Mesmo com o visto para procurar trabalho em Portugal, continua existindo a necessidade de chegar em Portugal com PB4, um documento que permite usar a saúde pública portuguesa enquanto estiver no país procurando emprego ou mesmo como turista. 

Somente depois que a pessoa der entrada na sua autorização de residência, poderá se inscrever em um centro de saúde e fazer o seu número de utente para usar a saúde pública como todos os portugueses, sem depender do seguro. 

Veja também: PB4: o que é, como funciona e como solicitar gratuitamente

É importante salientar que o visto para procura de emprego em Portugal é válido somente para os casos em que pretende-se um trabalho subordinado, não sendo aplicável aos trabalhadores autônomos ou nômades digitais.

Buscando emprego em Portugal? Saiba como isso impacta sua família.

Se você está pensando em procurar emprego em Portugal, é importante considerar as questões relacionadas ao reagrupamento familiar. Infelizmente, o visto de busca de emprego não concede automaticamente o direito de trazer a família junto.

Portanto, para aqueles interessados nessa possibilidade, será necessário solicitar o Visto de Busca de Trabalho no Brasil, viajar para Portugal e iniciar sua busca de emprego. No entanto, é somente após obter a Autorização de Residência que será possível solicitar o reagrupamento familiar.

Dessa forma, é fundamental entender os procedimentos necessários para que a família possa se juntar ao candidato a emprego em Portugal.