Saiba como reconhecer a sua cidadania italiana em 2021.

Para se conseguir uma cidadania italiana não basta ter a descendência, é preciso comprová-la por meio de documentos e muitas vezes essa será a etapa mais difícil.

É burocrático todo o meio administrativo para se obter a cidadania, por isso, conhecer e analisar toda a documentação que é necessária para diminuir a dor de cabeça e facilitar todo o processo.

Para isto, abaixo você encontrará um passo a passo de como requerer a sua cidadania italiana.

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Passo 1: Consulado

Antes de realizar o requerimento no consulado, deve-se ter a certeza de que o consulado italiano é realmente o responsável pelo estado do qual reside, ou seja, para apresentar o requerimento é preciso respeitar a jurisdição consular, pois isso porque pode causar problemas burocráticos futuros, ao realizar o pedido em consulado responsável por outra zona.

Achando o consulado correto, deve entrar no site e preencher o formulário de requerimento de cidadania. Este formulário precisa ser passado por uma análise e, após a sua aprovação, será inserido na lista de espera para a solicitação de agendamento.

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Essa lista de espera pode demorar de 4 até 12 anos, a depender do consulado.

Alguns pontos importantes:

• Cada familiar interessado precisa fazer seu próprio requerimento, mesmo que residam na mesma casa.
• Certifique-se que o consulado em questão recebeu a ficha de requerimento via internet ou por correios. No segundo caso, deve-se enviar a carta registrada com o aviso de recebimento (AR).

Passo 2: Documentos

Depois de encontrar o seu dante causa e conseguir vinculá-lo a você, iniciará o processo de busca dos documentos de nascimento ou batismo na Itália. 

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Em paralelo a busca da certidão italiana é possível montar o processo reunindo a documentação brasileira, desde as certidões em inteiro teor de nascimento, casamento, óbitos, processos de separação, divórcio e adoção (conforme o caso), bem como outros documentos complementares.

Passo 3: Análise dos documentos

Agora é o momento ideal de revisar toda a documentação que tem em mãos e identificar se há algum erro seja ele de grafia ou divergência de data ou local do evento.

Para isso é importante contar com apoio especializado pois em alguns casos as retificações podem desnecessárias, já em outros casos pode se fazer necessário ingressar com um pedido de retificação extrajudicial ou mesmo judicial. Assim, se evita gastos desnecessários e demora no processo.

Passo 4: CNN

APÓS toda a análise dos documentos precisará consultar na página do CNJ para certificar que o italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos filhos. Se o dante causa entrou com o pedido de naturalização brasileira, o processo não poderá mais prosseguir.

Mas porquê não se deve emitir a CNN no início do processo? Bem, na CNN deve-se registrar APENAS as variações de nomes que CONSTAM nas certidões. Muitas pessoas pensam que devem inserir todas as variações possíveis do nome do italiano, mas isso é incorreto e não deve ser feito.

Sendo assim o correto a se fazer é emitir as certidões em inteiro teor e analisar o que precisa ser retificado para só então emitir a CNN. Lembrando que o site do CNJ pode bloquear o acesso a CNN por um período se forem solicitadas várias requisições para o mesmo italiano.

Passo 5: Tradução juramentada

Após a emissão de todos os documentos civis brasileiros, é necessário realizar a tradução juramentada dos mesmos, incluindo até a CNN, para o italiano.

Vale ressaltar que não é permitido a realização da tradução por qualquer pessoa. A tradução juramentada é uma tradução feita por um tradutor público, nomeado e matriculado na junta comercial.Somente a tradução juramentada torna o documento traduzido uma validação oficial brasileira.

Passo 6: Apostilamento

Todos os documentos E as traduções precisarão ser apostiladas de acordo com a convenção de Haia. O apostilamento é feito junto ao tabelionato.

Passo 7: Convocação e apresentação da documentação

Quando for convocado, é necessário levar todos os documentos para a apresentação e mais alguns, como:

• Comprovante de pagamento da taxa consular;
• Cópia de um comprovante de residência recente;
• Cópia de um documento oficial (Passaporte ou RG) alguns consulados não aceitam a CNH;
• Cópia do título de eleitor.

No dia agendado, o requerente precisa comparecer, e caso não for possível, deve-se realizar uma procuração para representá-lo. Se isso não acontecer, o requerente pode perder a vaga.

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Passo 8: Análise dos documentos pelo consulado italiano

O consulado pode demorar até 730 dias para realizar a avaliação de todos os documentos pedidos para a cidadania italiana e verificar se todos os quesitos da legislação italiana foram cumpridos. Ao fim dessa etapa há o reconhecimento da cidadania italiana.

Como estão seus planos de reconhecimento da Cidadania Italiana para 2021?