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Quem tem direito à Cidadania Italiana?

Publicado por Rafael de Barros Marinho em

Descubra se você é um dos 30 milhoẽs de brasileiros que possuem direito a cidadania italiana e como funciona o processo.

Roma Italia

A Itália é um país um bastante flexível no quesito de concessão de cidadania a brasileiros. Para ter noção, conforme os dados de 2016 e 2017, foram quase 10 mil novas duplas nacionalidades no período de um ano. Com essa facilidade, muitas pessoas começaram a se perguntar como conseguir cidadania italiana e mais: quem tem direito?

Em linhas gerais, pode reconhecer a Cidadania Italiana todo aquele que possui um ascendente italiano na família e comprovar por meio de prova documental a transmissão do sangue. Essas provas podem ser:

  • Certidões religiosas (batismos, casamentos);
  • Certidões civis (nascimentos, casamentos, óbitos).

A Cidadania Italiana não possui limite de gerações e baseia-se no princípio Iure Sanguinis Sendo assim, você pode ter um pai, avô, bisavô, trisavô, tataravô… Ou descobrir ser descendente de Julius Caesar… ou de Nero. E ainda assim você conserva o direito à cidadania italiana.

TODO filho de italiano, mesmo que nascido no exterior, é considerado um cidadão italiano desde o seu nascimento.

Veja também: 10 passos para conquistar a cidadania italiana

Quais são os pontos positivos da cidadania italiana?

Quem é cidadão italiano pode residir e trabalhar livremente em qualquer um dos outros 28 países da União Europeia; possui dispensa consular para 187 países, incluindo os EUA; possui o 3º passaporte mais poderoso do mundo.

Saiba mais: Benefícios da Cidadania Italiana

casal na italia

Cidadania Italiana por descendência

Como dito anteriormente, qualquer pessoa que tenha descendência italiana e consiga comprovar através de documentação pode requerer a cidadania. Entretanto, é preciso observar alguns aspectos, como:

» Se o antepassado abriu mão da cidadania italiana ao imigrar. Se sim, é preciso checar se isso ocorreu antes do nascimento do filho que transmite a cidadania. Neste caso, o direito a transmissão de nacionalização não foi transmitido e, portanto, ele não poderá ser sua “referência”.

» A data de nascimento em caso de antepassado ser uma mulher. Até 1º de janeiro de 1948, as mulheres não transmitiam a cidadania aos filhos. Nos últimos anos, através de uma ação judicial no Tribunal de Roma, consegue-se reconhecer a cidadania italiana também de famílias cuja árvore contenha uma mulher nessa situação.

» O ano de unificação da Itália (1861). Para que o direito seja válido, seu antepassado precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele for originário de Veneto, estado que existiu na península itálica entre 1815 e 1866, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.

Não sabe se tem parentes italianos? Busque pelo sobrenome!

Realizar busca pelo sobrenome pode te ajudar a no requerimento de cidadania italiana, embora a cidadania não seja determinante. Você pode usar sites para encontrar parentes e assim conseguir os documentos para dar entrada no processo, como o Family Search A Barros & Oliveira é indexadora voluntária do Family Search e realizamos pesquisas genealógicas.

Saiba também: A busca pelo sobrenome é a única forma de descobrir descendência?

Quais são os sobrenomes mais comuns na Itália?

Colombo, Ferrari, Rossi, Bianchi, Pichler, Kogler, Tomasi, Moro,, Sartori, Pavan, Favre, Vitali, Marini, Testa, Grieco, Barbieri, Venturi, Gallo, Bianco, Mancini, Ricci, Sana, Piras, Melis, Serra, Perri, Ferraro, Pugliesi, Di Carlo, Di Pietro, Rosati, Gori, Baldi, Leone, Coppola e Rizzo.

Como conseguir cidadania italiana via Consulado no Brasil

A espera na fila já ultrapassa 10 anos para quem opta a cidadania italiana via consulado. Entretanto, por ser um caminho barato, é um dos favoritos.

Neste caso, é preciso preencher a ficha de requerimento para solicitar agendamento. Cada consulado escolhe sua forma de receber a ficha, alguns optando por receber via Correio e outros online. Quando convocado, deve fazer o pagamento da taxa consular (300 euros) ao Consulado responsável da região em que você mora. A forma de pagamento e prazo também diferem de Consulado para Consulado.

Saiba também: Consulados Italianos no Brasil

A data da convocação é divulgada na Internet e pode demorar muitos anos até que você consiga efetivamente a sua entrevista, onde então deverá comprovar o seu direito a cidadania.

Quais são os documentos necessários para a Cidadania Italiana?

Dos requerentes

1. Árvore genealógica
2. Ficha de Cadastro para requerimento
3. RG, CPF, Título de Eleitor (Cópia e Original)
4. Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
5. Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes e em bom estado de todos os familiares até chegar no ancestral italiano.

Do dante causa

1. Estratto dell’Atto di Nascita emito pelo Comune competente OU Certidão de Batismo, emitido pela Paróquia local.
2.Certidão de casamento
3. Certidão de óbito inteiro teor
4. Certidão de Naturalização (se houver)
5. Certidão Negativa de Naturalização

Preciso levantar todas essa documentação por conta própria?

Você pode levantar toda essa documentação por contra própria ou contratar uma empresa para auxiliar nessa etapa. É muito comum que nos registros cíveis de todos os familiares, até chegar no italiano, encontre-se divergências entre nomes, datas e locais de nascimento e casamento.

Nesse caso, uma análise minuciosa deve ser realizada, e solicitar a devida retificação aos cartórios. Nesse caso, entre em contato com a Barros & Oliveira e solicite um orçamento para a elaboração da pasta, análise especializada, retificações, tradução juramentada e apostilamento.

Já imaginou reconhecer a sua dupla cidadania europeia com a convicção que dará tudo certo, sem burocracia e de qualquer lugar do mundo?

Conte com a melhor equipe de Consultores e Advogados para te auxiliar a realizar o seu sonho.


Rafael de Barros Marinho

Mestre em Ciência da Informação pela UFBA, Bacharel em Biblioteconomia e Documentação pela UFBA, Tecnólogo em Sistemas Para Internet pela Unifacs. Especializado em documentação para processos de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa. Indexador do Family Search [email protected]

2 comentários

Robson Baruchi Silva · 09/12/2020 às 10:57

Tenho uma dúvida, a mesma documentação usada para o consulado é a que utiliza no processo judicial e poderia montar a pasta e depois entrar no tribunal por via judicial? Parabéns pelo artigo

    Rafael de Barros Marinho · 09/12/2020 às 11:46

    Olá em primeiro lugar obrigado pelo comentário e será um prazer sanar a sua dúvida.
    Basicamente a documentação é a mesma em ambos os casos e não perdem a validade com o tempo. Porém é preciso observar que para o processo judicial muitas vezes as certidões de óbito podem ser dispensadas, já para o processo via Consulado e via Comune são obrigatórios. No caso do Consulado Curitiba por exemplo só são traduzidos os documentos dos requerentes, as certidões dos ascendentes só precisam ser apostilados. Mas é preciso verificar o Roteiro de Cidadania de cada Consulado Italiano, bem como fazer a análise minuciosa da documentação.

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