Cidadania Italiana por via Judicial

Cidadania Italiana por via Judicial

O Tribunale Civile di Roma (ou simplesmente Tribunal de Roma) ⚖️ é o Tribunal responsável por analisar e julgar demandas de cidadãos italianos e seus descendentes residentes no exterior. Como os casos de pedidos de reconhecimento de Cidadania Italiana.

O Tribunal de Roma analisa os pedidos de cidadania por Linha Materna (Lei de 1948) e Contra as Filas Consulares (Os Consulados por Lei deveriam analisar pedidos em 730 dias = 2 anos). Para ambos os casos o pedido é feito via procuração em nome dos requerentes à uma representação legal na Itália. E toda a tramitação do processo poderá ser acompanhada online.

Quando falamos de Cidadania Italiana muitas pessoas têm dúvidas, e acham que precisam ir pra a Itália e permanecer lá durante todo o processo, e que esta é a única forma possível de reconhecimento.

Outras acreditam que precisam aguardar nas longas filas consulares, mas, com o processo judicial no Tribunal de Roma isso não é necessário. Além de maior segurança e transparência, é possível incluir vários requerentes no mesmo processo e ter o pedido analisado por um juiz italiano.

O juiz italiano designado irá analisar as certidões e demais documentos e confirmar o direito Iure Sanguinis, aquele que é transmitido de descendente a descendente.

Vale lembrar que a Cidadania Italiana não possui limite de gerações ou interrupção na transmissão da cidadania, deste modo, é possível garantir o direito, mesmo que o Dante Causa (o antenato italiano) seja o bisavô, ou trisavô, ou tetravô, e assim por diante.

 Porém toda a documentação deve ser de teor claro e inequívoco, e o processo montado livre de incorreções.

O prazo médio para o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial é de um ano e meio a dois anos a contar do protocolo no Tribunal de Civil de Roma, no qual é atribuído o Numero di Ruolo Generale, e é possível acompanhar a tramitação de todo o processo.

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