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Cidadania Italiana via Judicial Materna

Publicado por Rafael de Barros Marinho em

cheerful mother and daughter having fun on bed at home
Photo by Andrea Piacquadio

Cidadania Italiana via Judicial Materna, conheça mais sobre esse tipo de processo para a obtenção da Cidadania Italiana

Muitas pessoas se confundem quando tem uma mulher na linha de transmissão da cidadania italiana. Entenda como se configura a cidadania italiana via materna e verifique se é o seu caso.

Antes de tudo, é importante saber que a cidadania italiana é baseada no conceito Iure Sanguinis (direito de sangue). Portanto, um cidadão italiano pode transmitir a cidadania aos seus descendentes, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. A cidadania Iure Sanguinis não é algo que adquire-se no momento do reconhecimento, ela existe desde o nascimento. O reconhecimento é apenas uma formalidade.

De acordo com o artigo 10 da Lei 555, de 13/06/1912, a mulher que se casasse com um estrangeiro, perdia a nacionalidade italiana, desde que a cidadania do esposo fosse transmitida de forma automática em função do casamento. Fique tranquilo que não é o caso do Brasil e, portanto, se uma italiana se casasse com um brasileiro, ela não perderia a sua nacionalidade em função do casamento. Isso ocorria com alguns países, como por exemplo, Portugal, Polônia, Espanha, etc.

As mulheres foram reconhecidas civilmente perante a sociedade somente no dia em que a Constituição da República Italiana entrou em vigor, em 1⁰ de Janeiro de 1948. A partir desse momento, todos os cidadãos passaram a ter a mesma dignidade social e foram igualados perante a lei, sem discriminação de sexo, raça, idioma, religião, opiniões políticas, condições pessoais e sociais. Infelizmente os efeitos não puderam retroagir antes da Constituição ter entrado em vigor em 1948, então o problema da transmissão da cidadania italiana foi resolvido parcialmente. 

Diante dessa disparidade, surge o Processo Judicial na Itália e a possibilidade de que até mesmo os nascidos antes de 1948 possam ter cidadania italiana via materna, devido à Jurisprudência do país, assim como pelo princípio da analogia do direito.

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É preciso entrar com processo judicial de cidadania italiana para nascidos após 1948?

Os nascidos depois de 1948 têm a opção de escolher entre três formas de requerer a cidadania: via Consulado no Brasil, Via processo Judicial e Via Comune Italiano. Entretanto, quem nasceu antes desse período só tem como opção o judicial.

Quais as vantagens do processo judicial de cidadania italiana via materna aqui no Brasil?

O processo judicial possui um grande lado positivo de não exigir que o requerente se desloque à Itália, e todos os passos do processo podem ser facilmente realizados por meio de uma procuração judicial.

Além disso vários requerentes podem ingressar no processo e compartilhar todas as custas de certidões, buscas e honorários, sendo uma opção bem interessante para reconhecer a cidadania italiana de toda a família.

Outro ponto interessante é que o processo online pode ser acompanhado no aplicativo da justiça italiana (Giustizia Civile) disponível para smartphone.

Confira no Vídeo à baixo como acompanhar os processos judicial no Tribunal de Roma

Quais os documentos necessários para a cidadania via judicial materna?

Os documentos necessários para o processo da Cidadania Italiana por via materna, quer seja na Itália, quer seja no Brasil, são os mesmos! A única inclusão que se faz no caso do processo no Brasil são: Protocolo de Inscrição na Fila de Espera do Consulado (APENAS quando se tratar de uma linha materna SEM restrição da Lei de 1948), e a Procuração Judicial.

Veja também:

Documentos necessários:

  • Registro de Nascimento em Original do Antepassado italiano que lhe dá direito à cidadania (também chamado de estratto dell’atto di nascita);
  • Certidão negativa de naturalização;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito (caso haja) originais recentes e em inteiro teor;
  • Procuração judicial;

Lembrando que todos esses documentos devem estar em conformidade com as solicitações do governo italiano, quer sejam traduzidos por um profissional juramentado, ou mesmo apostilados.

Qual a importância de uma consultoria especializada nesse processo?

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Esse processo, diferente de outros de reconhecimento de cidadania, precisa obrigatoriamente do auxílio de um advogado. É de extrema importância, portanto, que o requerente procure não somente um bom advogado, como uma assessoria capaz de guiar todo o processo de solicitação, para que não ocorram problemas de documentação e etc.

É por isso que você pode sempre contar com a Barros & Oliveira para guiar o seu processo e assessorar em tudo o que necessitar! Além disso nós cuidados da busca da documentação para você. Isso mesmo! Você não precisa trazer tudo pronto e organizado, essa é nossa função.

Conheça a forma de trabalho da Barros & Oliveira quanto a cidadania italiana via materna judicial

Ao contratar a Barros & Oliveira para te orientar quanto a cidadania italiana via materna judicial, você estará garantindo um processo mais assertivo. Os profissionais estão preparados para analisar seus documentos e encontrar soluções adequadas para realizar seu sonho de ter dupla cidadania.

Barros e oliveira

A Cidadania Italiana permite a livre entrada em países da Europa como também facilita o ingresso nos Estados Unidos, Austrália e Canadá, onde existem vistos especiais para italianos. Esse benefício acaba sendo o responsável pela grande demanda de novas solicitações.

Veja também: Benefícios da Cidadania Italiana

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Nos falamos em breve 😉


Rafael de Barros Marinho

Mestre em Ciência da Informação pela UFBA, Bacharel em Biblioteconomia e Documentação pela UFBA, Tecnólogo em Sistemas Para Internet pela Unifacs. Especializado em documentação para processos de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa. Indexador do Family Search [email protected]

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