Gravidez e Parto na Itália: Como funciona?

O conceito de “maternidade” tem uma definição comum nos dicionários, referindo-se ao estado ou qualidade de ser mãe, à relação de parentesco que une uma mãe ao(s) seu(s) filho(s). Além disso, essa palavra também designa o local onde as mães dão à luz aos seus bebês.

Entretanto, o significado de maternidade varia para cada mulher. Pode envolver amor, apoio, e coragem, mas também pode representar desafios, sem dúvida. Afinal, ser mãe é uma tarefa árdua, independentemente do lugar no mundo.

Seja uma escolha consciente ou não, a maternidade requer a garantia de direitos fundamentais para ser exercida com dignidade, como acesso à assistência médica e segurança alimentar.

Mas como a Itália assegura esses direitos às mulheres e suas famílias, sejam elas cidadãs italianas ou estrangeiras residentes no país?

Neste artigo, vamos abordar alguns aspectos relacionados à saúde pública, licença-maternidade e auxílios previdenciários associados à maternidade na Itália. Continue lendo para saber mais!

Pré-natal e parto na Itália

Toda mulher tem o direito de dar à luz com dignidade e receber assistência médica completa durante toda a gravidez, o parto e o pós-parto.

A Itália segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir que todas as mulheres e bebês recebam os cuidados necessários desde o pré-natal até o momento do parto.

A maioria das mulheres grávidas na Itália recebe consultas e exames através do Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o sistema de saúde italiano semelhante ao SUS do Brasil. Isso porque o sistema de saúde pública na Itália atende à maioria, senão a totalidade, das necessidades das mães durante essa fase.

O acompanhamento pelo SSN pode começar antes mesmo da gravidez, visando detectar e tratar quaisquer problemas de saúde que possam afetar a mãe e o bebê.

Gravidez e Assistência Pré-natal

As consultas de pré-natal começam com o médico de família, que encaminha para consultas com especialistas, se necessário, e para os exames de rotina da gestação.

É importante destacar uma diferença entre o sistema de saúde pública da Itália e o do Brasil. Nem todos os serviços no SSN são totalmente gratuitos, e algumas taxas são cobradas dependendo da renda familiar.

No entanto, o governo italiano oferece uma lista de exames básicos gratuitos para gestantes, independentemente da situação socioeconômica da mãe.

Continua após a publicidade

Para os exames que não estão na lista do governo, as taxas não são altas, e as mulheres podem ser isentas com base no seu Indicador da Situação Econômica Equivalente (ISEE).

Para as mães de primeira viagem ou aquelas que terão seus primeiros filhos na Itália, há uma boa notícia: a Itália oferece um curso ministrado por profissionais de obstetrícia para preparar as mães sobre a gravidez e os procedimentos do parto, entre outras informações.

E quanto ao parto hospitalar no sistema de saúde pública da Itália?

Se você está se perguntando sobre o parto na Itália, saiba que lá toda a assistência humanizada para mãe e bebê não é apenas algo de filmes ou um privilégio para poucos.

Na Itália, assim como em muitos países europeus, o apoio ao parto é baseado em boas práticas e evidências sobre o parto natural. O parto humanizado não é algo novo na Itália, nem mesmo nos hospitais.

É claro que, sendo um sistema público usado pela maioria das pessoas, nem sempre é possível garantir um tratamento exclusivo. No entanto, é certo que mãe e bebê receberão todo o suporte necessário durante esse momento importante em suas vidas, sem que isso represente um grande custo.

Licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito concedido às mulheres no final da gravidez ou na adoção de uma criança. É um benefício previdenciário que proporciona um subsídio para o tempo de afastamento do trabalho, garantindo assim a manutenção da renda familiar durante este período.

Na Itália, a licença-maternidade obrigatória é de cinco meses, remunerada em 80% do salário. Esses cinco meses podem ser divididos de duas maneiras:

• Dois meses antes da data prevista para o parto, seguidos de mais três meses após o parto;
• Um mês antes do parto, seguido de quatro meses após o parto.

Para a opção de licença-maternidade de 1 + 4 meses, é necessário apresentar um atestado médico comprovando que a mulher está em plenas condições de saúde para trabalhar até o fim do penúltimo mês de gravidez.

No caso de bebês prematuros, a licença-maternidade abrange o período que vai desde o nascimento da criança até a data prevista para o parto, no caso de uma gestação completa, resultando em cinco meses adicionais de afastamento.

No entanto, mulheres em gravidez de risco ou em trabalhos que apresentam riscos podem solicitar a “Maternità anticipata per lavoro a rischio”, uma licença-maternidade antecipada devido ao trabalho de risco, recebendo 80% do salário como benefício.

Há também outro tipo de licença chamada “congedo parentale”, um afastamento remunerado facultativo que pode ser solicitado pelos pais da criança até o seu oitavo aniversário.

Essa licença-maternidade facultativa consiste em um período de até 10 meses remunerados em 30% do salário, quando solicitado até o sexto aniversário do filho, e sem remuneração subsidiada até os 8 anos.

Auxílios para mães e famílias de baixa renda

Constituir uma família, seja planejada ou não, pode ser uma despesa significativa e uma preocupação para aqueles que vivem no exterior ou para aqueles com uma renda limitada.

A Itália oferece uma série de benefícios socioeconômicos nesse sentido, muitos deles subsidiados pelo INPS. Alguns desses benefícios incluem o “Bônus Bebê” e o “Bônus Asilo Nido”.

Bônus Bebê

O Bônus Bebê é um auxílio socioeconômico fornecido pelo governo italiano, via INPS, às famílias de baixa renda até o primeiro aniversário de cada filho, seja biológico, adotado ou em processo de adoção.

As famílias podem solicitar o benefício a qualquer momento dentro de três anos, e é possível receber retroativamente se a solicitação for feita nos três primeiros meses de vida da criança.

Os valores variam mensalmente, de acordo com a situação socioeconômica da família. Por isso, é fundamental manter o ISEE atualizado, pois é com base neste índice que o INPS decidirá sobre a solicitação e determinará o valor do benefício.

Bônus Asilo Nido

Outro auxílio para famílias de baixa renda é o Bônus Creche, ou Bonus Asilo Nido.

Também pago pelo INPS, esse benefício é destinado às famílias com crianças de até três anos de idade, especialmente aquelas com doenças graves, para custear creches públicas ou privadas e outras necessidades escolares nessa fase.

De acordo com o site do INPS, o valor do auxílio pode chegar a 3 mil euros e é calculado com base no ISEE do menor para quem o benefício é solicitado.

Direitos da maternidade e cidadania italiana

Tanto a assistência à saúde pública na Itália quanto os benefícios pagos pelo INPS são destinados a mães e famílias residentes na Itália, independentemente da cidadania.(Desde que atendidos os requisitos específicos).

Ter a cidadania italiana reconhecida facilita o acesso a esses direitos, portanto, se você ainda não fez o processo para obter sua dupla cidadania, não deixe para depois!

A cidadania italiana pode ser reconhecida administrativamente, através do consulado ou presencialmente na Itália. Em casos específicos, como o reconhecimento da cidadania italiana via linha materna ou quando há uma espera excessiva no consulado, esse direito pode ser reconhecido judicialmente. E nós podemos ajudar com isso!

Saiba mais: Cidadania Italiana via Judicial