Portugal tem criado incentivos fiscais para atrair imigrantes que queiram investir ou morar no país. Só no ano de 2016 mais de 10 mil estrangeiros ingressaram em Portugal para aproveitar esses benefícios.
Para os aposentados, ou reformados como lá são chamados, existe a possibilidade de solicitar um “visto de residência para aposentados”, que permite residir em Portugal e ainda se beneficiar do Regime Fiscal para Não Residentes após ter o requerimento deferido pelo órgão competente em Portugal..

Quero morar em Portugal, qual o primeiro passo?

O aposentado que decidir se mudar para Portugal deve analisar algumas questões como o valor de seu rendimento recebido no Brasil, tributação em Portugal e no Brasil, o requerimento do visto de residência para aposentado, pesquisar qual cidade quer morar em Portugal, afinal cada cidade tem suas peculiaridades e vantagens.
Nessa fase de planejamento, o primeiro item importante a verificar é o valor de rendimento.

Para ter o visto aprovado, um dos requisitos é demonstrar que o aposentado tem como comprovar ter meios de subsistência, devendo o valor de sua aposentadoria ser pelo menos igual ao valor do salário mínimo vigente em Portugal no momento da solicitação. Atualmente o salário mínimo em Portugal é € 705,00.

Esse valor pode variar em razão da quantidade de pessoas no agregado familiar que se candidatarem a morar em Portugal. Por exemplo, um adulto aposentado deve ter de rendimento, no mínimo, o equivalente a 100% do salário mínimo em Portugal. Caso a pessoa queira se mudar com a família para Portugal, o valor do rendimento recebido fora de Portugal deve ser somado na proporção de 30% para um segundo adulto e mais 30% para cada criança.

Os recursos financeiros que o aposentado possui é um fator positivo que pode ser benéfico na análise e deferimento do requerimento do visto.

Como funcionam os benefícios fiscais em Portugal?

Com o objetivo de estimular mais pessoas a optarem por morar em Portugal, foi criado um Regime Fiscal para Não Residentes, que permite a isenção às pessoas que:

• sejam residentes em território português;

• não tenham sido consideradas residentes em Portugal nos 5 anos anteriores ao que pretende requerer usufruir do benefício fiscal.

O regime poderá ser usufruído após inscrição como residente não habitual e respectivo deferimento. Esse regime pode ser usufruído por, no máximo, 10 anos e não pode ser prorrogado após esse período. Antes de se inscrever no regime, o interessado já deve ter o seu número de identificação fiscal (NIF).

Quais vistos são necessários para morar em Portugal?

Mesmo quem não tem a dupla cidadania tem a possibilidade de viver no país. Para isso, é preciso solicitar um dos tipos de vistos exigidos. Abaixo, explicaremos com maiores detalhes os documentos exigidos, assim como o prazo para obtenção de cada tipo de visto. Confira:

Visto de estudante

Quem pretende estudar em Portugal, pode requerer o visto para estudante. O Visto de Estada Temporária tem validade de, até, 1 ano. Já o Visto de Residência — para fins de estudos — pode ser estendido de acordo com algumas normas do consulado.

Visto de trabalho para atividades subordinadas

Esse caso é para quem é contratado por uma empresa portuguesa no país. Porém, a concessão do visto depende de alguns fatores. Por exemplo, é preciso existir oportunidades de emprego não preenchidas por portugueses — trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal.

Visto de trabalho para atividades independentes

Esta é uma oportunidade para quem já trabalha como autônomo no Brasil e consegue comprovar que vai trabalhar da mesma forma em Portugal. Neste caso, é preciso ter um contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais.

Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos

Este tipo de visto é concedido para pessoas que já contribuíram com suas obrigações previdenciárias ou que vive de renda, seja de aluguéis e rendimentos financeiros, seja de propriedade intelectual.

Visto para investidores

Quem busca investir em Portugal, pode obter um visto específico que funciona como um regime de autorização de permanência no país. Todos os cidadãos nacionais de Estados Terceiros que exerçam uma atividade de investimento, pessoalmente ou através de sociedade constituída em Portugal, ou noutro Estado da U.E., podem requerer o documento.

Estas são algumas informações úteis para quem pretende morar em Portugal. Sem dúvida, é uma escolha inteligente que garante melhorias na sua qualidade de vida e de sua família.

Gostou do post? Outra forma de morar em Portugal é através do requerimento de dupla cidadania. Portanto, confira também como funciona a cidadania portuguesa!