Quanto vou investir para ter minha cidadania italiana?
Quanto vou investir para ter minha cidadania italiana?
Você com certeza já se fez essa pergunta. Inúmeras pessoas todos os dias entram em contato com nosso escritório buscando orçamento e entender como funciona todo o processo, custas, prazos e trâmite, por isso, detalhamos nesse artigo em caráter comparativo, quanto custa o processo de cidadania italiana pela via Tribunal Italiano competente (ação contra a fila do consulado ou materna – Lei de 1948), pelo Consulado Italiano no Brasil e residindo na Itália. É importante deixamos claro, que esses custos são aproximados, podendo variar dependendo do escritório contratado.
Veja também: Benefícios da Cidadania Italiana
É importante ressaltar também, que os preços da preparação dos documentos no Brasil podem variar de acordo com o Estado, Cartório e extensão do conteúdo das certidões (anotações, averbações, retificações). As despesas listadas foram atualizadas em Maio de 2023, e são uma média de valor praticados pelos escritórios.
Preparação de Documentos
Nesta seção você encontrará o valor médio para a organização dos documentos, desde pesquisa do documento italiano, passando pela análise documental, retificações, traduções e apostilamento.
Tenha presente que você precisará realizar as etapas de organização da pasta de documentos, abaixo elencada, independente da via de reconhecimento da cidadania italiana que você venha a optar. Portanto essa será uma etapa obrigatória.
Qual é o preço para busca, emissão e envio da certidão de nascimento/batismo do antenato italiano?
O valor pode variar de acordo com a dificuldade de encontrar essa certidão e das informações disponíveis. Preço médio: R$1.500 a R$2.500.
Tomaremos o valor médio de R$2.000.
Vale lembrar que é extremamente importante que a certidão de nascimento/batismo já venha apostilada, para a eventualidade de uma retificação das certidões brasileiras.
Saiba mais: Retificação de registro civil à luz da Lei nº 13.484/17
Qual é o custo para a emissão da segunda via em inteiro teor das certidões brasileiras?
A fim de demonstrar um orçamento mais completo, consideramos as seguintes certidões para o orçamento:
Requerente: nascimento e casamento
Pai ou mãe: nascimento e casamento
Avô ou avó: nascimento, casamento e óbito
Bisavô ou bisavó: nascimento, casamento e óbito
Trisavô ou trisavó: casamento e óbito
TOTAL: 12 CERTIDÕES
Média de R$150 por certidão*. Se multiplicado por 12 certidões, obteremos um total de R$1.800.
Com todas as certidões em mãos, deve ser feita a análise, a fim de verificar a necessidade ou não de retificações de datas, idade, locais, nomes ou sobrenomes etc, assim como documentos complementares conforme o caso.
*Rio de Janeiro, Minas Gerais e região nordeste do Brasil, o valor para emissão das certidões tende a ser maior.
Veja também: Como funciona a Análise Técnica da Documentação para a Cidadania Italiana?
Qual o custo com assessoria/consultoria especializada
Vamos considerar que o auxílio de uma assessoria/ consultoria especializada vai te economizar muito tempo e dinheiro evitando outros gastos e incerteza no processo.
No geral uma assessoria/ consultoria para cidadania italiana presta os seguintes serviços:
a) Pré-análise de documentos encaminhados pelo Cliente;
b) Buscas e pesquisas em Cartórios de Registros Civis, Paróquias,
Arquivos Públicos e Museus.
c) Diligência ao Consulado Italiano;
d) Análise completa da documentação em conjunto com advogados associados na Itália;
e) Emissão de parecer escrito (laudo técnico);
f) Acompanhamento a órgãos administrativos e judiciários;
g) Elaboração de requerimentos a órgãos administrativos e judiciários;
h) Encaminhamento de orçamento de custas de cartórios, tradução, apostilamento;
i) Pedido de certidões civis e religiosas, conforme o caso;
j) Pedido de retificação administrativa ou judicial da documentação;
k) Encaminhamento da documentação para tradutor juramentado de italiano;
l) Encaminhamento da documentação para apostilamento (Convenção de Haia);
m) Emissão e Autenticação de certidões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Média de R$ 3.000 a R$ 4.000.
Tomaremos o valor médio de R$3.500. Podendo ter uma acréscimo de valor por requerente adicional maior de idade.
Quais são os gastos com Retificações (Correções)?
Vamos considerar que seja necessário retificar algumas certidões, já que, em geral, é possível que algum documento não esteja cem por cento correto.
Em se tratar de correções, o cartório pode aceitar fazer o procedimento por via administrativa ou exigir que seja feito por via judicial. Esta última, exige contratação de advogado.
Veja também: Retificação de registro civil à luz da Lei nº 13.484/17
Contudo, em nosso orçamento, vamos supor que todas as retificações foram feitas por via administrativa, também conhecida como extrajudicial. Confirma abaixo a descrição de taxas e honorários:
1. Taxa média de retificação cobrada pelo cartório: R$130 por documento a ser retificado.
2. Honorários do escritório para retificação extrajudicial e diligenciamento cartorário: variável conforme o teor a ser retificado.
Certidão Negativa de Naturalização
Mais conhecida como CNN, esse documento informa se o seu familiar italiano se naturalizou ou não brasileiro quando chegou ao país. Pode ser emitido gratuitamente através do site do Ministério da Justiça.
Tradução Juramentada para o Italiano
Do mesmo modo, todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por tradutor juramentado ao idioma italiano. A média dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul é estimada em R$150 por documento.
Aqui, além das 12 certidões anteriormente mencionadas, devemos acrescentar a CNN, e a procuração para o Tribunal italiano, caso solicite o reconhecimento da cidadania através da via judicial
Média de R$150,00 por documento. Se multiplicado por 12 certidões + 1 CNN + 1 Procuração ao advogado italiano* (14 documentos), obteremos um total de R$ 2.100.
Custo do Apostilamento
O gasto com a apostila na média em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul é de R$ 90 por apostilamento.
14 documentos, com duas apostilas de Haia cada (Certidão e Tradução Juramentada), resultam 28 apostilamentos. Multiplicado por 90,00 cada apostilamento = R$ 2.520
Quanto custa contratar um advogado italiano para o processo via judicial?
A média de honorários para um (01) requerente maior de idade varia entre €3.000 a €3.500 Euros. Claro que você pode encontrar escritórios com preço superior à € 4.500 para uma pessoa. Além do valor para o primeiro maior de idade, há uma taxa extra para cada maior de idade adicional ao primeiro requerente. Esse valor adicional também varia muito, desde € 200 até € 800.
Ademais, não esqueça dos menores de idade. Há diversos escritórios que pedem um pagamento adicional por cada menor de idade de € 100 e €300
Leve em consideração para a escolha do escritório não só o valor do processo judicial, mas também a experiência do escritório e o que está incluso no orçamento repassado. Isso porque, após a conclusão do processo judicial junto ao Tribunal italiano, é necessário que seja realizada a transcrição das certidões no Comune de nascimento antepassado(a) italiano(a).
Depois disso, é preciso que você e os demais requerentes já reconhecidos italianos, façam a sua inscrição no AIRE, junto ao consulado italiano de residência. Estes serviços muitas vezes não estão inclusos no orçamento, gerando custos adicionais posteriormente.
ATENÇÃO! Se o pagamento for realizado de conta brasileira para conta no exterior (Itália por exemplo), é importante ter presente a aplicação de Imposto de Renda de até 15% sobre o valor enviado ao exterior com finalidade de pagamento de serviços jurídicos, de acordo com Decreto 9580 de 22/11/2018.
Vale lembrar que esses são valores médios praticados pelo mercado, para um orçamento individualizado entre em contato com os nossos consultores.
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