Cidadania Italiana – Vantagens do Processo Judicial
Você sabe quais são as vantagens do processo judicial para a obtenção da Cidadania Italiana?
Muitos brasileiros têm direito a cidadania italiana graças ao grande fluxo migratório de cidadãos italianos que chegaram ao Brasil no início do século XIX. Primeiramente é importante saber se você tem direito a Cidadania Italiana, por isso, não deixe de conferir nosso post:
Quem tem direito à Cidadania Italiana?
Todo descendente de italiano tem direito à cidadania italiana
Vale lembrar que não existe limite de gerações para o processo, ou seja, mesmo que seu tataravô seja o antenato (primeiro italiano da linhagem), você pode requerer sua cidadania italiana. O único fator impeditivo é quando o requerente não encontra a documentação para comprovação desse parentesco.
Atualmente existem três tipos de formas para solicitar a cidadania italiana:
- via administrativa através do consulado no Brasil
- via administrativa diretamente pela Itália
- via judicial contra as filas
- via judicial materna – Lei de 1948
De forma geral as quatro maneiras chegam no mesmo resultado, a tão sonhada cidadania. O que realmente muda em cada um dos casos é o tempo do processo e a burocracia.
Hoje falaremos sobre o processo via judicial, quais as principais vantagens de optar por esse método, porque ele é o mais indicado e como funciona.
CIDADANIA ITALIANA VIA JUDICIAL
O processo via judicial é a alternativa mais prática que as vias administrativas, já que neste caso existe um advogado especializado diretamente na Itália responsável por tratar de todas as etapas até que o juiz decida a sentença, e não os consulados, como é o caso da via administrativa.
Outro fator importante que torna o processo menos burocrático, é que o requerente não precisa se deslocar até a Itália para requerer a cidadania, como acontece na via administrativa diretamente na Itália.
Quando o requerente da entrada no processo de reconhecimento da cidadania diretamente nos consulados italianos no Brasil, o prazo estipulado pela legislação italiana é de 2 anos para conclusão do processo, porém devido ao grande número de pedidos esse tempo não é cumprido. Com isso é possível entrar com uma ação judicial contra-filas diretamente na Itália, ou seja, o processo judicial.
Veja também: Guia Rápido: como obter a Cidadania Italiana por via Judicial
O tempo médio para conclusão do processo judicial com nossa equipe do Barros & Oliveira é de um ano e meio! Mas já tivemos casos de processo deferido em 9 meses!
CONSULTORIA ESPECIALIZADA
Por mais que seja possível dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana por conta própria, o caminho é muito mais difícil. . Tanto nos casos por via judicial, quanto administrativo é muito importante que você possua profissionais qualificados e experientes para esclarecimento do procedimento e auxílio quando necessário.
Saiba mais: Consultoria para Cidadania Italiana: o que analisar na escolha?
Se você está em busca de agilidade e um procedimento menos burocrático, nós podemos te ajudar! Trabalhamos com uma consultoria personalizada para você e sua família, juntamente com um advogado especializado em reconhecimento de cidadania italiana diretamente da Itália.
Fale com a gente e saiba como podemos te ajudar!
2 comentários
Camila · 27/05/2021 às 14:40
Como funciona esse processo? Qual os documentos necessários?
Rafael de Barros Marinho · 07/06/2021 às 12:18
Olá Camila, o processo pode ser tanto por via Paterna como Materna, ambos tem duração máxima de 2 anos e é feito por procuração ao nosso advogado na Itália, que tramita todo o processo no Tribunal de Roma. Quanto a documentação é composto por certidões civis dos ascendentes até o requerente principal, além da certidão do imigrante italiano. Pode-se fazer necessário documentos complementares conforme o caso, é preciso analisar caso a caso. Toda documentação deve ser traduzida e apostilada, e incluir a CNN